Termos e Condições

Bem-vindo(a) aos Termos e Condições de Uso da Seu Joaca Pizzas Artesanais. Este documento estabelece as regras e condições para a utilização do nosso site, a contratação dos nossos serviços de eventos de pizzas e a compra das nossas pizzas congeladas. Ao acessar e utilizar nosso site e serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos e Condições, bem como à nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor, não utilize nosso site ou serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site e os serviços da Seu Joaca Pizzas Artesanais, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições de Uso. Caso você seja menor de 18 anos ou legalmente incapaz, você deverá ter o consentimento expresso de seus pais ou responsáveis legais para utilizar nossos serviços.

2. Nossos Serviços

A Seu Joaca Pizzas Artesanais oferece os seguintes serviços e produtos:

Eventos de Pizzas: Realização de eventos personalizados com serviço de pizzaiolo no local, incluindo preparação e fornecimento de pizzas frescas para diversas ocasiões (aniversários, confraternizações, eventos corporativos, etc.).
Pizzas Congeladas: Venda de pizzas congeladas de diversos sabores para consumo doméstico, com opções de entrega ou retirada.

3. Agendamento de Eventos de Pizzas

3.1. Solicitação de Agendamento

As solicitações de agendamento de eventos de pizzas devem ser feitas através do formulário disponível em nosso site ou por outros canais de contato indicados. Ao preencher o formulário, você deverá fornecer informações precisas e completas, incluindo data, horário, local, número estimado de convidados e quaisquer preferências ou restrições alimentares.

3.2. Confirmação e Contrato

Após a análise da sua solicitação, entraremos em contato para confirmar a disponibilidade e apresentar uma proposta personalizada. O agendamento será considerado confirmado somente após a sua aceitação da proposta e a assinatura de um contrato de prestação de serviços, que detalhará todas as condições, valores, formas de pagamento e responsabilidades de ambas as partes.

3.3. Cancelamento e Alterações

As condições para cancelamento ou alteração de agendamentos serão detalhadas no contrato de prestação de serviços. Geralmente, cancelamentos realizados com antecedência mínima estabelecida no contrato podem resultar em reembolso parcial ou total, enquanto cancelamentos tardios podem implicar em multas ou retenção de valores.

4. Compra de Pizzas Congeladas

4.1. Pedido e Pagamento

Os pedidos de pizzas congeladas podem ser realizados através do link de compra em nosso site. Você deverá selecionar os produtos desejados e fornecer as informações necessárias para entrega e pagamento. O pagamento será processado por meio de plataformas seguras de terceiros, e a Seu Joaca Pizzas Artesanais não armazena seus dados financeiros completos.

4.2. Entrega e Retirada

As opções de entrega e retirada, prazos e custos serão informados no momento da compra. É sua responsabilidade garantir que o endereço de entrega esteja correto e que haja alguém para receber o pedido no horário agendado. Em caso de retirada, o pedido deverá ser retirado no local e horário combinados.

4.3. Qualidade e Armazenamento

Nossas pizzas congeladas são produzidas com ingredientes de qualidade e seguem rigorosos padrões de higiene. É fundamental que você siga as instruções de armazenamento e preparo indicadas na embalagem para garantir a qualidade e segurança alimentar do produto. Não nos responsabilizamos por problemas decorrentes de armazenamento ou preparo inadequados após a entrega/retirada.

5. Uso do Site

5.1. Conduta do Usuário

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

Não utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
Não violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
Não praticar atos que possam danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso de terceiros.
Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, contas de outros usuários, sistemas de computador ou redes conectadas ao site.

5.2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, design e software, é de propriedade exclusiva da Seu Joaca Pizzas Artesanais ou de seus licenciadores, e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão ou qualquer outra forma de uso do conteúdo sem a prévia autorização por escrito da Seu Joaca Pizzas Artesanais.

5.3. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de nossa propriedade ou controle. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Recomendamos que você leia os termos e condições e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que você visitar.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições. Ao aceitar estes Termos, você também concorda com as condições da nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) [1] e o Marco Civil da Internet [2].

7. Limitação de Responsabilidade

A Seu Joaca Pizzas Artesanais não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

Seu acesso ou uso, ou incapacidade de acessar ou usar o site ou os serviços.
Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no site.
Qualquer conteúdo obtido do site.
Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Seu Joaca Pizzas Artesanais por todos os danos, perdas e causas de ação (seja em contrato, delito (incluindo, mas não se limitando a, negligência) ou de outra forma) excederá o valor pago por você, se houver, pelo acesso ou uso do site ou serviços.

8. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Seu Joaca Pizzas Artesanais, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores e afiliados, de e contra quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios), resultantes de:

Seu uso e acesso ao site e serviços.
Sua violação de qualquer termo destes Termos.
Sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, propriedade ou direito de privacidade.

9. Disposições Gerais

9.1. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado da Empresa], Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9.2. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso site ou serviços após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado(a) aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar o site e os serviços.

9.3. Integralidade

Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo integral entre você e a Seu Joaca Pizzas Artesanais em relação ao uso do site e dos serviços.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, por favor, entre em contato conosco através do e-mail: seujoaca@sejoaca.com.br.

11. Referências

[1] Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

[2] Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm