Política de Privacidade

Bem-vindo(a) à Política de Privacidade da Seu Joaca Pizzas Artesanais. Nós valorizamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as suas informações pessoais quando você utiliza nosso site, solicita nossos serviços de eventos de pizzas ou adquire nossas pizzas congeladas. Nosso compromisso é com a transparência e o respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018, e demais legislações aplicáveis no Brasil.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e o uso de informações de acordo com esta Política. Se você não concordar com os termos desta Política de Privacidade, por favor, não utilize nosso site ou serviços.

1. Definições

Para os fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições, conforme o Art. 5º da LGPD [1]:

Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado (DPO - Data Protection Officer): Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

2. Quais dados coletamos?

Coletamos diferentes tipos de dados pessoais, dependendo da sua interação com nosso site e serviços:

2.1. Dados fornecidos por você

Dados de Contato e Identificação: Nome completo, e-mail, número de telefone, endereço (para agendamento de eventos e entrega de pizzas congeladas).
Dados de Agendamento de Eventos: Data, horário, tipo de evento, número de convidados, preferências alimentares (alergias, restrições), informações sobre o local do evento.
Dados de Pagamento: Informações necessárias para processar pagamentos de serviços e produtos (ex: dados de cartão de crédito, informações de conta bancária). Estes dados são processados por plataformas de pagamento seguras e não são armazenados integralmente em nossos servidores.
Dados de Comunicação: Conteúdo de mensagens, e-mails ou outras comunicações que você nos envia, incluindo feedback, perguntas e solicitações.

2.2. Dados coletados automaticamente

Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de visita, URLs de referência, dados de cliques e outras informações sobre sua interação com nosso site. Estes dados são coletados por meio de cookies e tecnologias similares (ver Seção 5).
Dados de Dispositivo: Informações sobre o dispositivo que você usa para acessar nosso site, como modelo do hardware, sistema operacional e versão, identificadores exclusivos de dispositivo e informações de rede móvel.

3. Como utilizamos seus dados?

Utilizamos seus dados pessoais para diversas finalidades, sempre com base nas bases legais previstas na LGPD [1]:

Para fornecer e gerenciar nossos serviços:
- Processar suas solicitações de agendamento de eventos de pizzas.
- Gerenciar a entrega de pizzas congeladas.
- Comunicar-nos com você sobre seus agendamentos, pedidos e consultas.
- Personalizar sua experiência em nosso site.

Para melhorar nossos serviços:
- Analisar o uso do site para entender como ele é utilizado e identificar áreas de melhoria.
- Desenvolver novos produtos, serviços, recursos e funcionalidades.
- Realizar pesquisas e análises para otimizar a qualidade de nossos serviços.

Para marketing e comunicação:
- Enviar newsletters, promoções e informações sobre nossos produtos e serviços, caso você tenha consentido.
- Realizar campanhas de marketing direcionadas.

Para segurança e conformidade legal:
- Detectar e prevenir fraudes, abusos e atividades ilegais.
- Garantir a segurança de nossos sistemas e dados.
- Cumprir com obrigações legais e regulatórias, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) [2] e outras leis aplicáveis.
- Exercer nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

4. Com quem compartilhamos seus dados?

Nós não vendemos ou alugamos seus dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes situações e sempre com a finalidade específica e base legal adequada:

Prestadores de Serviços: Com empresas e indivíduos que prestam serviços em nosso nome, como processadores de pagamento, serviços de entrega, provedores de hospedagem de site, ferramentas de análise de dados e serviços de marketing. Esses prestadores de serviços têm acesso apenas aos dados necessários para desempenhar suas funções e são obrigados a manter a confidencialidade e a segurança das informações.
Parceiros de Negócios: Com parceiros estratégicos para oferecer produtos ou serviços conjuntos, sempre com seu consentimento prévio, quando exigido.
Autoridades Legais e Regulatórias: Quando exigido por lei ou por ordem judicial, para cumprir com obrigações legais, responder a processos legais, proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, ou de nossos usuários e do público.
Transferências de Negócios: Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou reorganização empresarial, seus dados pessoais podem ser transferidos como parte dos ativos da empresa. Neste caso, notificaremos você sobre a transferência e as novas condições de privacidade.

5. Cookies e Tecnologias Similares

Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação, analisar o tráfego do site e personalizar o conteúdo. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo quando você visita um site. Eles nos ajudam a lembrar suas preferências, entender como você interage com nosso site e oferecer conteúdo relevante.

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site, permitindo que você navegue e utilize suas funcionalidades essenciais.
Cookies de Desempenho/Análise: Coletam informações sobre como os visitantes usam o site, quais páginas são mais visitadas, se ocorrem erros, etc. Esses cookies nos ajudam a melhorar o desempenho do site. As informações coletadas são agregadas e anonimizadas.
Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site se lembre de suas escolhas (como nome de usuário, idioma ou região) e ofereça recursos aprimorados e mais personalizados.
Cookies de Publicidade/Marketing: Utilizados para exibir anúncios mais relevantes para você e seus interesses. Eles também são usados para limitar o número de vezes que você vê um anúncio e para medir a eficácia das campanhas publicitárias.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador. A maioria dos navegadores permite que você recuse ou aceite cookies, ou que seja alertado antes que um cookie seja armazenado. No entanto, a desativação de certos cookies pode afetar a funcionalidade do site.

6. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD [1], você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmação e Acesso: Direito de confirmar a existência de tratamento e de acessar os dados pessoais que mantemos sobre você.
Correção: Direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade: Direito de solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial.
Eliminação: Direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei.
Informação sobre Compartilhamento: Direito de obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos o uso compartilhado de dados.
Informação sobre a Possibilidade de Não Fornecer Consentimento: Direito de ser informado sobre as consequências de não fornecer o consentimento e sobre a possibilidade de revogá-lo.
Revogação do Consentimento: Direito de revogar o consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa.
Oposição: Direito de se opor a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.

Para exercer qualquer um desses direitos, por favor, entre em contato conosco através dos canais indicados na Seção 9 desta Política.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Entre as medidas que aplicamos, destacam-se:

Uso de criptografia para proteger a transmissão de dados.
Controles de acesso rigorosos para limitar o acesso aos dados pessoais apenas a funcionários autorizados que necessitam da informação para desempenhar suas funções.
Monitoramento contínuo de nossos sistemas para detectar e prevenir vulnerabilidades e ataques.
Realização de backups regulares dos dados.

É importante ressaltar que nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura. Embora nos esforcemos para proteger suas informações, não podemos garantir a segurança absoluta dos dados transmitidos ao nosso site. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas senhas e informações de conta.

8. Retenção de Dados

Retemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo para fins de cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Os critérios utilizados para determinar os períodos de retenção incluem:

A duração do seu relacionamento conosco e a prestação dos serviços.
A existência de uma obrigação legal ou regulatória que exija a retenção dos dados.
A necessidade de manter os dados para fins de auditoria, segurança ou para o exercício de direitos em processos.

Após o término do período de retenção, seus dados serão eliminados ou anonimizados, a menos que haja uma base legal para sua retenção.

9. Encarregado (DPO) e Contato

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos como titular de dados, você pode entrar em contato com nosso Encarregado (DPO) através do seguinte e-mail: seujoaca@seujoaca.com.br.

10. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com a data da "Última atualização" revisada. Recomendamos que você revise esta Política regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência, quando apropriado.

11. Referências

[1] Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

[2] Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm